Política de Privacidade

Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados a este site é Leonardo Jensen Ribeiro Advogado, inscrito na OAB/RS 121.961, com atendimento exclusivamente online para pessoas no Estado do Rio Grande do Sul.

Canal para assuntos de privacidade: leojensenribeiro@hotmail.com a confirmar: se outro endereço será usado para privacidade.

Não há encarregado (DPO) formalmente designado. As solicitações são recebidas e respondidas pelo canal acima.

Quais dados podem ser tratados

Este site é informativo. Não possui formulário de contato, cadastro, login, pagamento, chat ou área restrita, e não pede que você descreva o seu caso nesta página.

Dados de acesso e hospedagem

Como em qualquer site, o provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos necessários para entregar as páginas e manter a segurança, tais como endereço IP, data e hora do acesso, páginas solicitadas, tipo de navegador e sistema operacional. Esses registros são gerados pela infraestrutura, não por formulários.

Clique para o WhatsApp

Os botões de contato apenas abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem inicial pré-preenchida. O site não armazena o conteúdo dessa conversa. A partir do clique, o tratamento passa a ocorrer no WhatsApp, serviço de terceiro, conforme os termos e a política de privacidade próprios desse serviço.

Cookies e medição

No momento, nenhuma ferramenta de análise ou de publicidade está habilitada neste site. O painel de preferências permanece disponível e passará a valer automaticamente caso alguma ferramenta venha a ser ativada. Os cookies necessários limitam-se ao registro da sua própria escolha de cookies.

Para que os dados são usados e com que base legal

• Entregar e manter o site funcionando com segurança — registros técnicos de acesso e cookies necessários. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) e, quanto ao registro do consentimento, cumprimento de obrigação regulatória de comprovação.
• Responder a quem procura o escritório — quando você opta por iniciar uma conversa pelo WhatsApp ou por e-mail. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V).
• Medir uso das páginas e resultado de campanhas informativas — somente se você aceitar as categorias correspondentes. Base legal: consentimento (art. 7º, I).

Não há decisão automatizada, perfilamento para definição de honorários, nem tratamento de dados sensíveis pelo próprio site. Como as áreas de família, criminal e violência doméstica podem envolver informações sensíveis, oriente-se a informar no primeiro contato apenas o assunto de modo geral.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com os provedores efetivamente utilizados para o site funcionar:

• Provedor de hospedagem e entrega das páginas a confirmar: identificar o provedor contratado para produção.
• WhatsApp, quando você escolhe iniciar uma conversa por esse canal.

Também pode haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para exercício regular de direitos.

Transferência internacional

Provedores de hospedagem e de medição podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a transferência se apoia nas hipóteses do art. 33 da LGPD, observadas as garantias contratuais oferecidas pelo provedor a confirmar: confirmar países de processamento após a definição da hospedagem.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Os registros técnicos de acesso são mantidos pelo prazo praticado pelo provedor de hospedagem a confirmar: confirmar o prazo de retenção de logs com o provedor. O registro da sua escolha de cookies fica no seu próprio navegador até que você a altere ou limpe os dados do site. Conversas iniciadas no WhatsApp seguem as regras daquele serviço e a guarda documental aplicável à atividade advocatícia.

Segurança

O site é servido por conexão criptografada (HTTPS), não mantém banco de dados de visitantes, não possui área administrativa pública e não solicita senhas, documentos ou dados de pagamento. São aplicados cabeçalhos de segurança para reduzir riscos de conteúdo injetado e de uso indevido em outros sites. Nenhuma medida elimina integralmente o risco, mas o site foi mantido deliberadamente simples para reduzir a superfície de exposição.

Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de confirmar a existência de tratamento, acessar os dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, pedir portabilidade, obter informação sobre compartilhamentos, revogar o consentimento e opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para leojensenribeiro@hotmail.com. A resposta é enviada pelo mesmo canal. Pode ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Cookies e como alterar o consentimento

As categorias usadas neste site são:

• Necessários — mantêm o funcionamento das páginas e guardam a sua escolha de cookies. Ficam sempre ativos e não dependem de consentimento.
• Analíticos — medem de forma agregada como as páginas são acessadas. Desativados por padrão.
• Marketing — medem o resultado de campanhas de divulgação informativa. Desativados por padrão.

Nenhum script analítico ou de publicidade é carregado antes do consentimento correspondente, e o site continua plenamente funcional se você rejeitar tudo o que não é necessário. Você pode rever ou revogar a decisão a qualquer momento em Preferências de cookies, no rodapé de qualquer página, ou pelo botão abaixo.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data de vigência acima é sempre atualizada, e mudanças que afetem o consentimento fazem o painel de preferências ser apresentado novamente.